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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37
CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL
Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Remessa Oficial à Luz da Doutrina e da Jurisprudência: Uma Proposta de Flexibilização do art. 219, §5º do CPC
oficial. Os professores universitários, exceção a uns poucos, também não dedicam ao tema mais que alguns minutos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:15
Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial
Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Necessidade de se antecipar as custas do transporte do oficial de justiça.
O pagamento de custas e emolumentos a qual está dispensada a Fazenda Pública em razão do art. 39 da Lei nº 6830/80 não inclui as despesas de transporte do meirinho, que devem assim ser adiantadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.
Carta rogatória. diligências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Execução. Carta de fiança bancária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 18:33
Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
O acórdão foi publicado pelo Diário Oficial da União hoje (19/03).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:34
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
O oficial de justiça pedia para que não fosse feita a revisão da sua restituição administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:56
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Array Publicado em 2018-04-10T14:58:56+00:00
Ausência de Perícia Médica oficial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.